1. Definições
1.1. Neste documento, “we”, “nos”, “nosso(s)” ou “Probio Suplementos” refere-se à empresa que opera o site – https://probiosuplementos.com.br/.
1.2. “Você”, “usuário”, “cliente” refere-se à pessoa que acessa o site, faz cadastros, compras ou interage de qualquer forma com nossos serviços online.
1.3. “Serviços” refere-se à oferta de produtos, funcionalidades, entrega, suporte ou quaisquer atividades realizadas por meio do site.
1.4. “Termos” ou “Termos e Condições” refere-se a este documento.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site, realizar cadastro ou efetuar compras, você concorda com estes Termos. Caso não concorde com algum ponto, por favor, não utilize o site ou os nossos serviços.
3. Modificações dos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entram em vigor a partir da data de publicação. A continuidade do uso do site após publicação configura aceitação dos novos Termos.
4. Acesso ao Site e Cadastro
4.1. Você declara que todas as informações prestadas no cadastro são verdadeiras, atualizadas e precisas.
4.2. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (quando houver) e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
4.3. Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas, ou negar acesso, se houver violação destes Termos ou suspeita de uso indevido.
5. Produtos e Compras
5.1. Os produtos ofertados no site são disponibilizados conforme estoque e condição explícita na página do produto.
5.2. As imagens e descrições dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver pequenas variações.
5.3. Os preços, frete, impostos, formas de pagamento serão apresentados no momento da compra.
5.4. A finalização do pedido está sujeita à confirmação de pagamento, verificação de cadastro e disponibilidade do produto.
5.5. Em caso de impossibilidade de entrega ou indisponibilidade do produto, você será informado e poderá optar por aguardar, trocar por outro produto ou cancelar o pedido com reembolso.
6. Entrega e Riscos
6.1. O prazo de entrega informado é estimativo e poderá variar por motivo de transporte, disponibilidade ou endereço de entrega.
6.2. A responsabilidade pelo risco de perda ou dano dos produtos se transfere para você no momento da entrega, observadas regras específicas de devolução ou garantia.
7. Trocas, Devoluções e Política de Arrependimento
7.1. Nos termos da legislação aplicável, você tem direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias – art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
7.2. Para exercer esse direito, entre em contato conosco e siga os procedimentos para devolução. O produto deve estar nas mesmas condições em que foi recebido.
7.3. Os custos de envio para devolução ou troca poderão ser de sua responsabilidade, exceto quando houver defeito ou erro por parte do fornecedor.
7.4. Em caso de defeito, vício ou erro no produto, nos comprometeremos a solução adequada, conforme previsto na legislação.
8. Propriedade Intelectual
8.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, layout) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização expressa.
8.2. Você concede à Probio Suplementos uma licença não exclusiva, global, livre de royalties para usar qualquer conteúdo que você publicar ou enviar no site, para os fins de operação do serviço.
9. Limitação de Responsabilidade
9.1. O site e os serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. Na medida máxima permitida pela lei, não oferecemos garantias expressas ou implícitas quanto ao funcionamento, segurança, disponibilidade ou adequação a um fim específico.
9.2. Em nenhuma hipótese a Probio Suplementos será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos – incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou reputação.
9.3. A responsabilidade máxima da Probio Suplementos por qualquer reivindicação relacionada a estes Termos ou ao uso do site estará limitada ao valor pago por você no pedido que deu origem à reivindicação, salvo disposição legal em contrário.
10. Usuário e Conduta Proibida
10.1. Você concorda em não usar o site para fins ilegais ou não autorizados e em conformidade com estes Termos e a legislação aplicável.
10.2. É proibido:
- utilizar o site para fraude, manipulação ou distribuição de conteúdo falso;
- violar qualquer lei ou regulamentação aplicável;
- distribuir vírus ou código malicioso;
- interferir no funcionamento do site ou sistema;
- violar direitos de terceiros (propriedade intelectual, privacidade, etc.).
10.3. Se violar estes Termos, poderemos suspender ou encerrar seu acesso, e buscar reparação pelos danos causados.
11. Tratamento de Dados Pessoais
11.1. Coletamos e tratamos seus dados pessoais conforme política própria de privacidade e em conformidade com a LGPD.
11.2. Para mais detalhes sobre quais dados são coletados, finalidades, direitos do titular, duração do tratamento, consulte nossa Política de Privacidade.
11.3. Você declara que os dados informados são verdadeiros e autoriza o tratamento conforme indicado.
12. Links e Sites de Terceiros
12.1. Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos esses sites e, portanto, não nos responsabilizamos por seu conteúdo ou práticas de privacidade.
12.2. O acesso a links de terceiros é de sua responsabilidade, e recomendamos que leia seus termos e políticas antes de interagir.
13. Direitos de Propriedade e Marca
13.1. As marcas, nomes comerciais, logotipos e demais signos distintivos da Probio Suplementos são de nossa titularidade ou licenciados, e seu uso não autorizado é proibido.
14. Prêmios, Promoções e Cupons
Quando oferecemos prêmios, promoções ou cupons, as condições específicas serão disponibilizadas juntamente com a oferta e deverão obedecer a estes Termos adicionais. Reservamo-nos o direito de modificar ou cancelar promoções sem aviso prévio, desde que estejam em conformidade com a legislação.
15. Vigência e Rescisão
15.1. Estes Termos permanecem vigentes enquanto você utilizar o site ou os serviços.
15.2. Podemos rescindir ou suspender seu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou atividade que consideremos prejudicial ao site ou a outros usuários.
15.3. Em caso de rescisão, as cláusulas que por natureza devam permanecer em vigor (como Limitação de Responsabilidade, Propriedade Intelectual, Vigência) continuarão válidas.
16. Lei Aplicável e Foro
16.1. Estes Termos serão regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil.
16.2. Para a resolução de conflitos relacionados a estes Termos, elegemos o foro da comarca da sede da Probio Suplementos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo outro foro obrigatório pela lei.
17. Disposições Gerais
17.1. A eventual nulidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos não afetará as demais, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
17.2. Não renunciamos a qualquer direito ou disposição destes Termos pelo simples fato de não exercê-lo.
17.3. Você não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos, sem o nosso prévio e expresso consentimento; nós poderemos ceder ou transferir, observadas a legislação aplicável.